Agora é possível definir quando começa a contagem do período de estabilidade do trabalhador. No cadastro de Motivos de Estabilidade, foi adicionado o campo Início da estabilidade, com duas opções:
- Data de início do afastamento: a contagem começa na data inicial do afastamento.
- Data de término do afastamento: a contagem começa na data final do afastamento.
Essa configuração permite adequar a contagem da estabilidade às regras aplicáveis a cada situação.
Como utilizar
- Acesse Configurações Gerais > Motivos de Estabilidade.
- Crie um novo motivo e preencha as informações necessárias, como nome, quantidade de dias e motivo de afastamento vinculado.
- No campo Início da estabilidade, selecione a opção desejada.
- Salve o cadastro.
Importante: para que a configuração funcione corretamente, os motivos de estabilidade e os respectivos motivos de afastamento devem estar cadastrados e vinculados.
O que acontece com os cadastros existentes?
Para preservar o comportamento anterior do sistema, os motivos de estabilidade já cadastrados assumem automaticamente a opção Data de término do afastamento, podendo ser editado.
Para novos motivos, o preenchimento do campo Início da estabilidade é obrigatório.